As buscas foram iniciadas imediatamente após o chamado. A vítima foi encontrada sem vida. Foto: Divulgação/CBMRN
Um adolescente de 17 anos foi encontrado morto após cair de um jet ski no município de Lagoa Salgada, no Rio Grande do Norte, no sábado (29). De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima, não identificada até a publicação desta matéria, foi localizada nesta segunda-feira (31).
De acordo com o CBMRN, a ocorrência envolveu dois adolescentes que estavam em um jet ski, em uma lagoa. O veículo virou, e um dos jovens, de 17 anos, que não sabia nadar, desapareceu nas águas. O outro ocupante conseguiu retornar ao jet ski e se salvar.
As buscas foram iniciadas imediatamente após o chamado. Ontem (30), a equipe de mergulhadores retornou ao local para dar continuidade aos trabalhos, Nesta segunda-feira (31), a vítima foi encontrada pelas equipes. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar a remoção do corpo.
Identidade da vítima não foi confirmada até a publicação desta matéria. Foto: Reprodução
Um homem, de 35 anos, foi encontrado morto com marcas de tiros durante a madrugada desta segunda-feira (31) no bairro do Pajuçara, na zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos três disparos foram efetuados contra a vítima. Ele foi atingido no pescoço.
Ainda de acordo com as informações recebidas pela PM, o crime foi cometido por volta das 23h30 da noite de domingo, na travessa Santa Catarina de Sena. Durante a madrugada, o corpo da vítima, cuja identidade não foi confirmada até a publicação desta matéria, foi encontrado.
Após o crime, a PM e o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) fez a remoção do corpo. A motivação para o crime é desconhecida.
Até agora, patamar de 17% era usado em todo o país; alta foi definida em dezembro. Imposto de importação também incide sobre as compras. Foto: Reprodução
Começa a valer nesta terça-feira (1º) a alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais recebidas no Rio Grande do Norte e em outros nove estados do país. A taxa aumentará de 17% para 20%.
Até esta segunda (31), os 26 estados e o Distrito Federal cobram o mesmo imposto: 17% sobre o valor da encomenda internacional.
Na terça, o ICMS sobre de 17% para 20% em dez estados:
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Minas Gerais
Paraíba
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
Sergipe
Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023.
Segundo grandes importadoras, a alta deve levar a tributação global sobre compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Ou seja, um produto vendido por R$ 100 teria um “preço total” de R$ 150, por exemplo.
Os varejistas nacionais, enquanto isso, argumentam que a taxação sobre as empresas brasileiras é ainda maior, e que a alta do ICMS caminha na direção da “isonomia tributária”.
A decisão foi tomada em dezembro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), mas passa a valer em abril.
“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, afirmou o comitê à época.
Em 2024, os estados chegaram a avaliar um aumento do ICMS para 25% em todo o país – mas a decisão acabou sendo adiada.
Segundo os governos estaduais, o aumento na tributação visa garantir “isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.
“Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, acrescentou o Comsefaz em nota divulgada em dezembro.
É com muita alegria que compartilhamos a informação de que o sonho do calçamento da estrada que liga Coqueiros à Uruaçu vai se tornar realidade. A Prefeitura publicou o aviso de licitação, e a gora só aguardar qual empresa vai ficar responsável para executar a obra. O PAPAI CHEGOU 💙
Um Sonho Antigo que Vai se Tornar Realidade ,Parabéns ao prefeito @Jaime Calado
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará no RN no dia 11 de abril para cumprir extensa agenda no Estado. Pelas redes sociais, o ex-gestor publicou um vídeo onde convoca os potiguares a acompanharem suas atividades, primeiro em Acari, para conhecer a Cidade da Moda. Depois seguirá para a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, encerrando o dia no primeiro Seminário do Rota 22, em Pau dos Ferros.
"Nosso objetivo é claro, ouvir o povo, entender as dificuldades de cada região e trabalhar por um desenvolvimento de verdade. Longe de promessas vazias. Faça parte dessa transformação", disse Bolsonaro.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante segue honrando o compromisso com os servidores! 💙 Com o pagamento em dia, garantimos valorização dos trabalhadores, economia movimentada e comércio aquecido!
Nesta manhã destá segunda feira (31) o Prefeito Jaime Calado, visitou alguns pontos onde a Secretaria de Infraestrutura realizou reparos nas vias públicas, entre eles na Avenida Maranhão e Rua Caxias no Conjunto Amarante.
Os serviços estão sendo executados para evitar transtornos à população. As equipes seguem para reconstrução de outras áreas. 👏🏻✅️
O mar avançou com força neste fim de semana e causou destruição na orla de Barra de Maxaranguape, no município de Maxaranguape, localizado a aproximadamente 40 quilômetros de Natal. O fenômeno ocorreu durante a madrugada e a tarde do sábado 29, quando a maré atingiu níveis elevados e resultou em prejuízos para a região.
A Prefeitura de Maxaranguape, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que está acompanhando a situação e avaliando os danos provocados pela força das águas. No entanto, ainda não foi divulgado o número exato de barracas atingidas pelo avanço do mar.
Dados da Marinha do Brasil indicam que as ondas na região chegaram a 2,3 metros nos horários de pico, por volta das 4h e das 16h. Além disso, o coeficiente de marés atingiu 114, classificação considerada muito alta, o que favorece a formação de grandes ondas e correntezas intensas.
As previsões da Marinha indicam que as condições adversas do mar devem persistir até a segunda-feira 31, exigindo atenção de moradores e comerciantes da região. Com informações do Agora RN
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante promoverá, nos próximos dias, o programa "Peixe da Semana Santa", beneficiando mais de 20 mil famílias do município. A iniciativa garante o acesso a um alimento essencial para a tradição do período, reforçando a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade.
O programa integra as ações da gestão do prefeito Jaime Calado voltadas para a inclusão social e a redução das desigualdades. Segundo a administração municipal, a distribuição do peixe e do arroz não apenas assegura uma alimentação digna às famílias, mas também fortalece a solidariedade e o espírito comunitário durante a Semana Santa.
A iniciativa faz parte de um conjunto de políticas públicas da atual gestão voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos são-gonçalenses. Além da distribuição do peixe e do arroz, a Prefeitura tem investido em programas de assistência social, fortalecimento da economia local e incentivo à cidadania, buscando reduzir desigualdades e promover o bem-estar da população.
Desde sexta-feira (28/3), trabalhadores que têm dinheiro esquecido no fundo PIS/Pasep, extinto em 2020, podem sacar os valores. Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores que tiveram carteira assinada ou atuaram como servidor público entre 1971 e 1988 têm direito a cerca de R$ 26 bilhões esquecidos nesse fundo.
O saldo médio por pessoa é estimado em R$ 2.800, mas o valor varia conforme o tempo de serviço e o salário recebido na ocasião. Segundo a Caixa, cerca de 25 mil beneficiários já efetuaram a solicitação junto ao banco.
O Ministério da Fazenda lançou uma ferramenta digital que permite consultar e resgatar valores remanescentes das cotas do Fundo PIS/PASEP, encerrado em 2020. Chamada de REPIS Cidadão, a plataforma concentra todas as informações necessárias para que trabalhadores, ou seus herdeiros, saibam se possuem recursos disponíveis e quais passos devem seguir para realizar o saque dos valores.
Para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos, o acesso exige autenticação nos níveis prata ou ouro da plataforma Gov.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A solicitação do dinheiro deve ser feita pelo aplicativo do FGTS. O pagamento dos valores é feito exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O pagamento será feito diretamente em conta bancária do interessado na Caixa ou por meio de conta poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar em maquininhas de cartões e fazer compras pelo cartão de débito virtual.
Receberam no dia 28 de março os trabalhadores que fizeram o pedido até o dia 28 de fevereiro de 2025. Quem fizer pedido até 31 de março poderá fazer o saque no dia 25 de abril; e quem fizer o pedido até 30 de abril terá, como data de pagamento, o dia 26 de maio.
É importante destacar que o ressarcimento das cotas se refere ao antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em 2020, e não tem relação com o atual programa do abono salarial do PIS/Pasep. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o abono salarial de 2025 é destinado exclusivamente a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que tiveram carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração média mensal de até dois salários-mínimos (R$ 2.604, na época).
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Assistência Social, anunciou a abertura de um processo seletivo simplificado para a contratação de visitadores que atuarão no Programa Criança Feliz. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento infantil através do acompanhamento e orientação de famílias em situação de vulnerabilidade.
Ao menos 30 profissionais serão contratados, além da formação de cadastro de reserva. A seleção será feita por meio de análise documental e curricular, além da avaliação da experiência profissional dos candidatos, que devem comprovar pelo menos seis meses de atuação no setor.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 31 de março a 2 de abril de 2025. Os interessados devem preencher o cadastro disponível no Portal de Editais da Prefeitura de Parnamirim. Após o cadastro online, é necessário entregar o comprovante de inscrição e os documentos exigidos no Edital nº 003/2025 na sede da Secretaria de Assistência Social, nos dias 3 e 4 de abril, das 8h às 15h.
Entre as responsabilidades do visitador, destacam-se a orientação às famílias sobre o fortalecimento de vínculos, parentalidade positiva e a estimulação do desenvolvimento infantil. Além disso, o profissional deverá identificar e registrar as necessidades e demandas dos usuários, garantindo a privacidade das informações coletadas.
A remuneração oferecida é de R$1.518,00 mensais, para uma carga horária de 40 horas semanais. Para concorrer, os candidatos devem ter no mínimo 18 anos e ensino médio completo. O contrato terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Todos os detalhes do processo seletivo simplificado estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do Município, edição desta sexta-feira (28). Os interessados devem consultar o documento para obter informações completas sobre o cronograma, critérios de avaliação e documentação necessária.
O cantor Zailton Tavares de Oliveira Filho, de 39 anos, morreu na noite dessa quinta-feira (27) após colidir com um veículo que estava parado na avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal.
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) informou que a vítima seguia de moto quando bateu na traseira de um carro que precisou frear bruscamente. Com a colisão, Zailton foi arremessado para a faixa contrária e atingido por outro carro.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi até o local, mas o cantor não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local do acidente. Zailton Tavares trabalhava em Natal e morava em Monte Alegre. Ele deixa esposa e um filho. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.
Nestá Sexta feira (28) o Prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado participou de uma importante reunião na Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (FIERN), a convite do Sindicato dos Ceramistas do RN. Foi uma oportunidade valiosa para dialogar sobre o fortalecimento do setor, essencial para a economia e geração de empregos em todo estado.
O projeto apresentado pela Indústria Cerâmica tem o apoio de Jaime Caldo , porque tem uma visão de futuro, com inovação, para impulsionar o desenvolvimento de forma sustentável e respeito ao meio ambiente.👏🏻👏🏻👏🏻
A cúpula da CBF decidiu pela demissão do técnico Dorival Jr. do comando da seleção brasileira. A reunião marcada entre o presidente Ednaldo Rodrigues e o treinador nesta tarde tem o objetivo de discutir o trabalho do técnico, mas não há expectativa de reversão da decisão. A principal razão para a saída de Dorival Jr. foi a goleada de 4 a 1 sofrida para a Argentina em Buenos Aires, considerada o ponto culminante de um processo de desgaste que vinha se arrastando desde a Copa América.
A derrota para a Argentina expôs falhas táticas, com a seleção sendo dominada principalmente no meio de campo, e a falta de soluções por parte do treinador. A CBF viu uma queda no desempenho do time desde o início do trabalho de Dorival Jr., que começou bem nos amistosos contra Inglaterra e Espanha, mas teve dificuldades nas convocações e nos resultados nas Eliminatórias para a Copa do Mundo. A troca constante de jogadores nas convocações gerou uma sensação de falta de base e consistência.
Além disso, o fato de Lucas Silvestre, filho de Dorival Jr., ser o principal auxiliar técnico causou desconforto dentro da CBF, que esperava que o ex-jogador Juan, contratado para ser um contraponto, tivesse mais influência nas decisões táticas. A situação de Rodrigo Caetano, coordenador de seleções, também está sendo avaliada, já que havia uma expectativa de que ele ajudasse a desafiar as decisões do técnico, o que não parece ter ocorrido.
Enquanto a CBF ainda não fez contato com outros treinadores, a preferência é por um nome estrangeiro. Entre as opções estão Carlo Ancelotti, Jorge Jesus e Abel Ferreira, mas a definição do substituto só ocorrerá após o término da passagem de Dorival Jr. pela seleção.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou agenda no Rio Grande do Norte para o evento Rota 22 no Nordeste, que acontece neste mês de abril. O estado será o ponto de partida da iniciativa, que deve percorrer a região em articulação para as eleições de 2026.
O Partido Liberal (PL) está iniciando o projeto Rota 22, tendo o Rio Grande do Norte como o primeiro Estado da Federação a receber a iniciativa, em parceria com o Instituto Álvaro Valle. A expectativa é que o Rota 22 percorra o país, ouvindo a população e levantando informações na busca por soluções para os principais problemas de cada região.
No âmbito do Rota 22, a avaliação da situação atual das regiões e produção de soluções é uma etapa crucial, visando consolidar propostas e diretrizes estratégicas para o país.
A tradicional Vaquejada de Macaíba está chegando e no sábado 29) o Terreiro da Vila, que fica no Parque Otaviano Pessoa, será palco de um grande show que promete agitar o Rio Grande do Norte.
E para isso foi formado um line-up de peso com os shows de Taty Girl, Seu Desejo, Heitor Costa e Kelvy Pablo. Atrações que têm arrastado multidões por toda região sobem ao palco do Terreiro da Vila levando o melhor do forró e do arrocha.
Além disso, na sexta-feira (28), acontece a primeira edição do projeto Caminhão do KP em que o cantor Kelvy Pablo faz um show gratuito no Parque Otaviano Pessoa, local da vaquejada, e o “palco” é um caminhão que ele fez até busca nas redes sociais para comprar e dar vida ao projeto.
As vendas acontecem de forma online no site Virtual Ticket e presencial nas lojas Gladiatore (Midway e Parnamirim Shopping), Gol Mania (Shopping Partage) e Doce Mel Boutique.
Mais informações no perfil oficial @oficialterreirodavila no Instagram.
Na noite de ontem, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promoveu um ato de democratização da cultura, reunindo artistas, coletivos e fazedores de cultura da cidade. O evento foi um importante momento de escuta popular, onde diferentes expressões culturais estiveram representadas.
Além das celebrações, a Secretaria aproveitou a oportunidade para lançar o curso de capacitação em projetos culturais, realizar a primeira oitiva da Política Nacional Aldir Blanc e divulgar o link do mapeamento cultural da cidade. Um encontro cheio de novidades para fortalecer o setor cultural e ampliar o acesso às políticas públicas.
O secretário de Cultura, Gleydson Almeida, destacou a importância do teatro e das artes para o desenvolvimento social e reforçou o compromisso da gestão com o incentivo à cultura e a construção de parcerias estratégicas. Sua fala foi marcada pelo reconhecimento do trabalho dos artistas locais e pelo estímulo à participação ativa na construção das políticas culturais.
Com grande participação e envolvimento da classe artística, a noite foi mais um passo na garantia de mais acesso, valorização e incentivo à cultura. ✨🎭
Na tarde desta sexta-feira (28), estive na Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), reunido com colegas prefeitos e ex-prefeitos da região metropolitana de Natal para discutirmos o problema do transporte intermunicipal de nossas cidades.
Esse foi um diálogo muito proveitoso, e agradeço o convite do presidente da AMLAP e prefeito do município de Nísia Floresta, Gustavo Santos. Foi uma satisfação encontrar os amigos prefeitos, Emídio Júnior (Macaíba), Jussara Sales (Extremoz), Antônio Henrique (Ceará-Mirim), Nira Galvão (Goianinha), Nilson Peças (Bom Jesus), o ex-prefeito de São Tomé e atual presidente da FEMURN, Babá Pereira, e o ex-prefeito de Bom Jesus, Clécio.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda da pasta de dente Colgate Clean Mint. Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda da pasta de dente Colgate Clean Mint em todo o país, após relatos de efeitos adversos em consumidores. A determinação foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (27).
Segundo a Anvisa, foram oito notificações registradas, envolvendo 13 eventos adversos relacionados ao uso dessa pasta. Entre os principais sintomas relatados, estão:
inchaço nas amígdalas, lábios e mucosa oral;
sensação de ardência e dormência nos lábios e na boca;
boca seca;
gengiva irritada
e vermelhidão.
Colgate Clean Mint
A pasta interditada é a Clean Mint, uma nova versão de um dos cremes dentais mais populares da marca, a Colgate Total 12. A empresa anunciou uma mudança na fórmula e no nome.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quinta-feira (27) o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso do cartão de vacinação que atestava falsamente uma dose contra a Covid.
Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se arquiva ou não.
Segundo a PGR, embora o ex-ajudante de ordens Mauro Cid tenha afirmado em delação premiada que agiu a mando de Bolsonaro para falsificar o cartão, a versão não foi corroborada por outras provas, como exige a lei.
Isso, porém, não invalida a colaboração de Mauro Cid. As informações da delação foram usadas, por exemplo, no caso da tentativa de golpe de Estado, no qual Bolsonaro se tornou réu.
De acordo com Gonet, não há provas suficientes de que Bolsonaro tenha efetivamente pedido a Mauro Cid que incluísse os dados falsos de vacinação no sistema do Ministério da Saúde.
“Somente o colaborador afirmou que o presidente lhe determinara a realização do ato”, diz Gonet, que reforça que a lei “proíbe o recebimento de denúncia que se fundamente ‘apenas nas declarações do colaborador’; daí a jurisprudência da Corte exigir que a informação do colaborador seja ratificada por outras provas, a fim de que a denúncia seja apresentada.”
De acordo com o documento da PGR, o crime imputado ao ex-presidente – inserção de dados falsos em sistema público – exige provas autônomas além da palavra do delator.
“Essa solicitação [de Bolsonaro] é elemento de fato central para que a conduta típica, crime de mão própria, lhe possa ser imputada”, escreveu Gonet, ao mencionar a ausência de suporte mínimo para uma acusação penal.
A investigação concluiu que, em 21 de dezembro de 2022, foi incluído no sistema do Ministério da Saúde um dado falso sobre a imunização de Bolsonaro e de sua filha menor. A informação foi excluída poucos dias depois e não há indícios de que o certificado tenha sido utilizado.
“Com relação especificamente a Jair Bolsonaro, foi inserido, em 21.12.2022, dado ideologicamente falso sobre a sua imunização e de filha menor no sistema SI-PNI do Ministério da Saúde. As informações foram excluídas do sistema menos de uma semana depois, em 27.12.2022. Não há indício de que o certificado haja sido utilizado, tendo sido dito que fora inutilizado pouco depois de impresso”, disse Gonet.
O procurador-geral também pediu o arquivamento em relação a outro investigado: o deputado federal Gutemberg Reis, que também teria tido o cartão fraudado. Mas Gonet entende que, também nesse caso, não havia provas.
O que Cid contou
Na delação premiada, Cid relatou que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou que fosse emitido um cartão de vacinação falsificado para ele e para sua filha, Laura Bolsonaro.
Durante o depoimento, Cid revelou como o ex-presidente pediu diretamente a fraude:
“Foi quando eu falei com o presidente também. Ele: ‘faz pra mim também’. Tudo pra ele, pedindo pra ele”, declarou Cid.
Os investigadores perguntaram diretamente se Bolsonaro havia solicitado um cartão para ele e para sua filha. Cid confirmou: “Faz pra mim e pra Laura”.
Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, Nonato Queiroz, tomou posse como conselheiro fiscal na chapa eleita da FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte). A FECAM, presidida pelo vereador de Natal, Eriko Jácome, tem como objetivo fortalecer a atuação das câmaras municipais e promover o desenvolvimento de políticas públicas no estado.
É com grande honra e responsabilidade que assumo o cargo de Conselheiro Fiscal da FECAM. Comprometo-me a contribuir com transparência, ética e dedicação para o fortalecimento e crescimento da nossa entidade. Vamos juntos trabalhar por um futuro mais próspero para todos , finalizou Nonato Queiroz!
A posse ocorreu nestá quinta feira (27) março, às 17h, no Holiday Inn, com a presença de autoridades políticas potiguares.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. O objetivo é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor.
O PL 5.427/2023, do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF). Ele vai à sanção.
— Nós sabemos que muitas das mulheres que são vítimas de feminicídio morrem mesmo com medida protetiva. Temos que buscar todo tipo de mecanismo para que possamos ajudar essas mulheres que se sentem ameaçadas. Vamos à luta — disse Leila.
O texto aprovado prevê que o juiz também pode oferecer dispositivo de segurança — como um aplicativo de celular ou "botão do pânico" — que alerte a vítima e a polícia em caso de aproximação ilícita do agressor. Isso porque a medida protetiva de urgência limita os locais que o infrator pode frequentar, com o objetivo de proteger a mulher.
Proteção
De acordo com a Lei Maria da Penha, de 2006, em casos de violência doméstica e familiar o juiz pode aplicar de imediato medidas como afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vítima e e comparecimento a programas de reeducação, entre outras. O texto aprovado inclui o monitoramento eletrônico a essa lista.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que sugeriu o projeto para ser pautado no Plenário, disse que diversos dispositivos poderão ser usados para o monitoramento, como tornozeleiras, pulseiras, chaveiros e celulares. Ela também afirmou que a proposta é uma medida necessária diante da realidade de algumas relações abusivas.
— Você não consegue coibir o agressor quando ele quer matar uma mulher, é muito difícil. Ela tem que se esconder, realmente, senão ele a mata — lamentou.
O senador Paulo Paim (PT-RS) foi relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ele disse que vai trabalhar para que o texto seja sancionado e vire lei.
Trabalho conjunto
Será arquivado o PL 5.512/2023, do senador Magno Malta (PL-ES), que tramitava em conjunto com o PL 5.421, pois ele trata do mesmo tema. Malta lembrou que foi autor do projeto de lei que deu origem à Lei da Tornozeleira Eletrônica (Lei 12.258, de 2010).
— O risco é verdadeiro e virou regra, não é exceção. Essa medida vem em boa hora. O botão do pânico é muito importante, mas, sozinho, ainda é muito pouco. [Com] a tornozeleira aliada ao botão do pânico nós criamos muita dificuldade para o valentão que gosta de bater em mulher.
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