ÚLTIMO FPM DO MÊS ENTRA NA QUARTA (30) VALOR A SER DIVIDIDO É DE R$ 2 BILHÕES.

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será transferido às 5.568 prefeituras na quarta-feira, 30 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê, a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), montante 5,38% maior do que o repassado no mesmo período de 2018. Pouco mais de R$ 2 bilhões deve ser partilhado, considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional da Educação (Fundeb). Sem o desconto da contribuição dos Entes municipais ao Fundeb, valor bruto, a CNM estima que o valor a ser transferido chegará a R$ 2,5 bilhões. Mesmo considerando os efeitos da inflação, em relação ao ano passado, outubro fecha com saldo positivo de 3,39%. As cifras foram: R$ 2,9 bilhões no primeiro decêndio, R$ 989 no segundo e R$ 2,5 bilhões no último, se a estimativa se confirmar.

Ao mostrar os repasses anteriores, o levantamento da entidade mostra um decréscimo no primeiro decêndio, recuperado nos dois últimos. Nos dez meses deste ano, o FPM só não registrou saldo positivo em fevereiro e junho, e, ao somar todos os repasses feitos até agora, o crescimento foi de 8,69%. Aplicada a inflação ao cálculo, o resultado positivo reduz para 4,76%. Todos porcentuais em relação ao ano anterior. Mesmo com o saldo positivo do FPM, o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, faz dois apontamentos: a economia nacional está começando a demonstrar melhora, mas levará um tempo para se recuperar completamente; e o resultado do crescimento do fundo não é suficiente para superar a transferência de responsabilidade passada aos Municípios ao longo dos anos. 

“É preciso desconcentrar recursos e promover novo pacto federativo”, afirma. Outro aspecto ressaltado por Aroldi é a respeito da partilha dos recursos que, apesar de o valor parecer alto, quando dividido entre todos os Municípios, não é suficiente para garantir uma boa prestação de serviços públicos. Conforme mostra o levantamento do último decênio, do total, apenas R$ 502 milhões ficarão com 44,16% dos Municípios, os de com coeficiente 0,6. Mas esse montante não é divido da mesma forma entre as 2.459 localidades.

Distribuição
“O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano”, destaca o levantamento, que afirma dois ciclos distintos ao longo do ano. Geralmente, sugere a CNM, os repasses mais elevados ocorrem no primeiro semestre, entre fevereiro e maio. De julho a outubro, os repasses tendem a diminuir significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Tal tendência faz com que a CNM oriente os gestores a planejarem com cuidado suas ações. A entidade lembra ainda que, do valor recebido, além dos 20% destinados ao Fundeb, os Entes municipais são obrigados a investir 15% em ações de saúde e 1% no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Confira o levantamento completo AQUI.

Por Raquel Montalvão/Agência CNM de Notícias 

Governo vai contratar empresa para qualificar jovens sem empregos.

Como parte das ações programadas para gerar empregos para jovens, o governo federal lançou nesta sexta-feira (25/10) o Edital do Pregão Eletrônico nº 8/2019, para as empresas que promoverão a qualificação de 800 desempregados entre 18 e 29 anos. O objetivo é colocar os jovens dessa faixa etária no mercado de trabalho.

A medida é o primeiro passo da política de qualificação profissional desenvolvida pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec). No texto, fica prevista a contratação de uma instituição que promova curso de qualificação profissional com um modelo a ser adotado pela primeira vez.

Tudo em família contra o Ex-Liso de Jucurutu (RN) em 2020.

“Três primos” deverão disputar a prefeitura municipal de Jucurutu (RN) nas eleições municipais de 2020 contra o atual prefeito Waldir Medeiros, o Ex-Liso: Yago Queiroz (filho do ex-prefeito Junior Queiroz), George Queiroz (filho do deputado Nelter Queiroz e Julinho Queiroz (filho de uma irmã de Júnior e Nelter). O Ex-Liso tá achando é bom.

ÁGUIA DOURADA DEFINE DATA DE APRESENTAÇÃO DE SAMBA ENREDO 2020.

A Águia Dourada, do Bairro do Alecrim,  realiza no dia 10 de novembro, uma grande festa para lançar o seu samba-enredo para o Carnaval 2020. Com portas abertas para a comunidade, a festa começará a partir das 14 horas, na sede da escola, na rua Presidente Sarmento (antiga Avenida 04), próximo ao Mercado da Avenida 06.

Para receber o público, o grupo FreeLance, Jr Pharmacia, convidados e a Bateria da Escola que se apresentará. .  

O carnavalesco da Escola Jeová Silva convida em nome da Escola os amantes de carnaval de Natal para passarem uma tarde descontraída com muito samba e  alegria. A escola este ano homenageia o maior folclorista brasileiro, o potiguar Luís da Câmara Cascudo e promete um desfile impecável na avenida.

Jeová disse que para falar de Cascudo a Águia Dourada traz para Avenida uma das maiores manifestações artísticas de um povo além da dança. O artesanato mais de 10.000 fuxicos feitos à mão pelo artesão Júnior Lopes é a prova de quê dentro das dificuldades financeiras pode nascer a sabedoria de um povo.( Dale Cascudo neles).

INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO SISTEMA FECOMÉRCIO DE JORNALISMO ENCERRAM NO DIA 31 DE OUTUBRO

Encerram-se na próxima quinta-feira (31) as inscrições para o Prêmio Sistema Fecomércio de Jornalismo. Para participar, os jornalistas, fotógrafos, ilustradores e estudantes de Comunicação devem publicar as matérias e fotos que abranjam o tema “Como o Sistema Fecomércio contribui para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte”, em veículos de comunicação sediados no Rio Grande do Norte. O Prêmio Fecomércio RN de Jornalismo – Edição especial 2019, será em comemoração aos 70 anos de fundação da instituição.

São sete categorias para concorrer ao prêmio: Jornalismo Impresso; Telejornalismo; Radiojornalismo; Fotojornalismo; Jornalismo Online; Ilustração e Estudante. Os primeiros lugares de cada categoria serão premiados com R$ 5 mil e os segundos lugares das categorias com R$ 2.500. O estudante vencedor ganhará R$ 3 mil. Entre todos os ganhadores de cada categoria, haverá a disputa do vencedor geral, somando mais um prêmio de R$ 3 mil.

Os trabalhos devem ser encaminhados ao e-mail premiojornalismo@fecomerciorn.com.br, contando no e-mail de inscrição o nome do autor ou autores; CPF; número do registro profissional de jornalista, radialista ou ilustrador; endereço completo; telefone; e-mail para contato; e categoria que deseja concorrer; além da comprovação de veiculação ou publicação do trabalho produzido. Cada participante pode se inscrever em uma categoria, com, no máximo, dois trabalhos.

Para as inscrições de trabalhos com mais de um autor, deverá ser indicado, obrigatoriamente, o autor principal. Se a matéria/ilustração/foto não tiver assinatura ou pseudônimo, a autoria deve ser atestada em declaração por escrito da direção do veículo no qual a reportagem foi publicada.

O estudante de comunicação social (jornalismo, radialismo ou design/desenho), deve substituir o número do registro profissional pelo número de matricula e encaminhar o atestado/declaração da instituição de ensino superior.

As publicações serão analisadas por representantes dos setores de Comunicação da Fecomércio RN, Sesc RN, Senac RN, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RN, e das instituições UFRN, UNP e UERN.

Acesse o regulamento do prêmio: http://fecomerciorn.com.br/premio/

SAQUE DO FGTS PARA NASCIDOS EM FEVEREIRO E MARÇO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta sexta-feira, 25, mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a Carteira de Trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (28). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa .

Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

TODAS AS PRAIAS MONITORADAS DA GRANDE NATAL ESTÃO PRÓPRIAS PARA O BANHO

O Boletim da Balneabilidade das praias do RN (nº 43/2019), baseado na quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA) e emitido nesta sexta-feira (25/10), informa que todas as praias potiguares atualmente monitoradas se encontram próprias para o banho.

Por outro lado, face ao recente derramamento de petróleo em alto mar e a chegada deste em muitas praias da costa do Rio Grande do Norte, recomenda-se evitar o banho quando se constatar a incidência deste na areia ou na água das praias.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), fazendo parte do Programa Água Azul.

Foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água em 33 pontos nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas para o banho.

LADRÕES FAZEM ARRASTÃO EM SEDE DE PROVEDOR E INTERNET NA GRANDE NATAL

Dois homens armados fizeram um arrastão na sede de um provedor de internet em Ceará-Mirim, na Grande Natal, nesta sexta-feira (25). Os criminosos roubaram 11 notebooks e quatro celulares. As câmeras de segurança do estabelecimento filmaram a ação.

A dupla chegou ao local se passando por clientes. Em seguida, mostraram as armas, os bandidos anunciaram o assalto e começaram a recolher os objetos. Eles levaram clientes, funcionários e até um pedreiro que trabalhava em uma obra no mesmo prédio para dentro de uma sala. Lá, recolheram mais computadores.

Logo depois, a dupla fugiu a pé, levando os notebooks e os celulares em mochilas. A polícia foi acionada pelas vítimas e ainda realizou buscas na região para tentar encontrar suspeitos. Ninguém foi preso.

G1 RN

MOTORISTA DE APLICATIVO USANDO TORNOZELEIRA É PRESO EM EXTREMOZ

Um motorista de transporte por aplicativo foi preso em meio a um caso de suspeita de roubo de carro. Um detalhe chamou a atenção da polícia: ele usava tornozeleira eletrônica. Além dele, um outro suspeito também foi preso.

O caso aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (25) em Extremoz, cidade da Região Metropolitana de Natal. Tudo começou após um equipe de policiais receber informações sobre um carro abandonado, possivelmente roubado.

Os policiais foram ao local indicado e confirmaram que o veículo, um Fiat Palio, havia realmente sido roubado em São Gonçalo. Diante da situação, os PMs entraram em contato com o proprietário e ficaram aguardando.

Nesse tempo, um outro veículo chegou ao local, ocupado por três homens. Quando eles viram a polícia, deram ré. O movimento chamou a atenção da equipe de policiais, que resolveu abordar o Renault Sandero vermelho.

Os homens então tentaram fugir e foram perseguidos. A perseguição acabou numa rua sem saída, onde um dos suspeitos trocou tiros com os policiais e conseguiu fugir. Os outros dois foram presos.

Um dos detidos estava sem documentos, mas teria confirmado que era foragido do sistema prisional, E que estaria ali para resgatar o carro roubado. O motorista do Sandero foi identificado como Ismar Dantas dos Santos.

De acordo com a polícia ele é motorista de aplicativo, mesmo sendo detento do sistema semiaberto. A PM não soube informar qual seria o processo a que ele responde. O proprietário do veículo compareceu à delegacia.

Ele pediu para não ser identificado e não reconheceu nenhum dos dois presos como sendo a pessoa que roubou seu veículo. Mas reclamou da violência empregada. Segundo ele os bandidos chegaram a apontar arma para uma criança de 7 anos.

OP9

ELDER BATALHA ASSUME O PSL DE SÃO GONÇALO-RN

Em postagem no Facebook, o Partido Social Liberal (PSL) anunciou ter realizado eleição dos seus novos presidente e vice-presidente: O presidente é Elder Batalha e o vice-presidente Wilton Xavier.
De acordo com a nota, de acordo com orientação do diretório estadual, a prioridade é fortalecer a nominata de vereadores para as eleições de 2020.

70 prefeitos do Rio Grande do Norte vão à Justiça contra Proedi

Uma frente de 70 prefeitos definiu, ontem, que vai entrar com uma ação coletiva na Justiça para tentar reverter o que apontam como perdas de recursos do ICMS decorrentes da criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O grupo de prefeitos também decidiu que tentará encontrar uma saída política, na Assembleia Legislativa, para que o Governo do Estado mantenha o repasse dos 25% dos impostos a que os municípios têm direito, conforme determina a Constituição Federal.

Os prefeitos não concordam com a proposta apresentada pelo Governo, no dia 11 de setembro, de compensação de parte das perdas estimada em mais de R$ 87 milhões com os repasses de R$ 20 milhões como custeio dos programas da Farmácia Básica e da Atenção Básica em Saúde, pois  entendem que esses recursos já pertencem aos municípios, que inclusive cobram judicialmente o atraso de repasses no valor de pelo menos R$ 80 milhões de governos anteriores.

TN

Marcos Valério cita Lula como um dos mandantes da morte de Celso Daniel

No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis. Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula — tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário. Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério. Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas. Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.

Na época, as autoridades desconfiaram que a história era uma manobra diversionista. Mesmo depois, o empresário pouco acrescentou ao que já se sabia sobre o caso. Recentemente, no entanto, Valério resolveu contar tudo o que viu, ouviu e fez durante uma ação deflagrada para blindar Lula e o PT das investigações sobre o assassinato de Celso Daniel. Em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, a que VEJA teve acesso, o operador do mensalão declarou que Lula e outros petistas graduados foram chantageados por um empresário de Santo André que ameaçava implicá-los na morte de Celso Daniel. Mais: disse ter ouvido desse empresário que o ex-presidente foi o mandante do assassinato. Até hoje, a morte do prefeito é vista como um crime comum, sem motivação política, conforme conclusão da Polícia Civil. Apesar disso, o promotor Roberto Wider Filho, por considerar graves as informações colhidas, encaminhou o depoimento de Valério ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, que o anexou a uma investigação sigilosa que está em curso.

Por Hugo Marques (Veja)

Enquanto isso Fátima Bezerra leva no bico.

Nesta sexta-feira, 25, quando a Polícia Civil do RN comemora 38 anos de criação, o Governo do Estado anunciou investimentos e benefícios para a instituição. Em ato solene na sede da Delegacia Geral de Polícia – Degepol, em Natal, a governadora Fátima Bezerra fez a entrega de seis novos veículos e armamentos. 

Além disso a governadora também assinou três decretos que contribuem para a melhor estruturação.

Enquanto isso a Polícia Civil toda puta com ela. Fátima leva no “bico“.

Não deu certo pra Vivaldo Costa

Na recente reunião do deputado estadual Vivaldo Costa, com a Governadora Fátima Boku’s Bezerra, no Centro Administrativo, em Natal, tinha por objetivo convencer a aliada do presidiário Lula a direcionar o apoio do seu Governo e do PT para a eleição do seu pupilo Judas Tadeu a Prefeitura Municipal de Caicó, nas eleições de 2020. Não deu certo.

Styvenson quer saber se Lula, além de corrupto, é assassino também.

Integrante de facção é morto a tiros dentro de sua residência por homens encapuzados

A ocorrência foi registrada por volta das 00h:20min. da madrugada e hoje 25 de outubro, na Rua Francisco Dias, residência de número 46, no bairro caraíbas, em Umarizal, cidade localizada no alto oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, dos familiares, vários homens vestidos de preto se apresentando como policiais e encapuzados, cercaram a residência e após entrarem na casa perguntaram logo pela vítima, e quando o reconheceram, conduziram até a porta e o executaram com vários tiros.

Marcos Antonio Pereira Paiva, 19 anos, conhecido e batizado na facção como "Irmão Marcola", estava deitado em uma rede num dos cômodos da casa, quando os elementos já chegaram atirando e quebrando as portas, "Não deu tempo nem dele correr" disse o pai que estava desesperado. 

Ele foi morto ainda dentro de casa. Marcola fazia parte de uma facção criminosa que se instalou no município de Umarizal no início de 2018, a qual recruta jovens para fazerem parte do tráfico de drogas, roubos e homicídios na região. 

TRAGÉDIA: CRIANÇA DE 10 ANOS DE IDADE MORRE ATROPELADA POR CAÇAMBA NO INTERIOR DO RN

Uma criança do sexo feminino de 10 anos de idade foi atropelada e morreu na hora por volta das 09h30 desta manhã de sexta-feira (25) na Rua Aristófanes Fernandes, no bairro Alto do Triangulo, em Angicos.

A tragédia envolveu um caminhão caçamba da empresa Saci Rede a Construtora e a bicicleta da garotinha. De acordo com os relatos da mãe da menina, ela teria saído para participar da aula de música no Clube Municipal de Angicos. 

Na volta, em frente a quadra de esportes, ela foi atingida pelo carro, tendo morte instantânea. Uma outra criança que acompanhava sua amiguinha teve ferimentos leves.

O corpo da criança se encontra estirado na pista coberto com um lençol, a espera do Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP, para realização da perícia.

Notícia lamentável, uma verdadeira tragédia que infelizmente temos de noticiar mesmo abalado psicologicamente. Nossas orações para o seu descanso eterno e o conforto aos familiares. Com informações do portal Tribuna do Cabugi

DETRAN/RN REALIZA LEILÃO DE 115 VEÍCULOS APREENDIDOS, NO PRÓXIMO DIA 31

O leilão está programado para iniciar às 10h, no Auditório do Governo, situado no Centro Administrativo, na BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Serão leiloados automóveis destinados a circulação e outros a sucata; saiba como participar.
Na próxima quinta-feira (31) o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai realizar mais um leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários no prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015.

A nova hasta pública está programada para iniciar às 10h, no Auditório do Governo, situado no Centro Administrativo, na BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Serão leiloados 115 carros entre automóveis destinados a circulação e outros a sucata.

Na terça-feira (29) e quarta-feira (30), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro das Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara).

A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.

Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar, bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida.

Sendo pessoa física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: Cadastro Eletrônico. 

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido.

Após a data do pregão, em até três dias úteis, deve concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019.

Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: Edital Detran Leilão.